Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoObrigações naturais e civisDeveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoReadaptaçãoem nome e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoReconduçãopela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoEspécies normativasConstituição Federal prevê extenso rol de espécies normativas e, ao longo dos artigos posteriores, expõe em minúcias os objetivos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoDireitos e Vantagensfunção administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoRequerimentofunção administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentos1...727374...90
