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objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    bicameral, é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoPedido de reconsideração

    conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis pela função administrativa stricto sensu e/ou política, como objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    A Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoIndenizações

    e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo compensar gasto efetuado pelo servidor público como condição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoCláusula de desempenho

    obter recursos financeiros oriundos de organização ou Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento privado, este foi objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho