Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoForo de eleiçãoessencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança jurídica determinantes à paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoFunções essenciais à justiçaA Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoProcesso cooperativosignificativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoFato ilícito típicoEsse é o seu dado objetivo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoPresidente e Vice-presidenteA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralSupremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalSupremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...666768...93
