nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que não exista a intenção difamatória.
De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego de trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...
contra possíveis desorganizações administrativas do empregador, bem como de variações cambiais (ROMAR, 2021).
própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados...
Assim, o empregado deverá ser indenizado pelas férias: “cujo direito tenha adquirido (férias indenizadas), ou seja, havendo...
empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve ser aferida a média da produção durante...
art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a própria subsistência e sobrevivência do empregado...
exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado...