Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas fundamentais” em ConceitosConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorTrata-se, pois, de um importante instrumento para a concretização dos direitos fundamentais do consumidor, especialmente...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoPermissãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoContribuições sociaisSobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoQuitaçãoPor outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoHipótesesConsiderando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioA forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoSistema único de saúdetodos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPoder legislativodivisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas também um forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...888990...106
