Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas fundamentais” em ConceitosConceitoBens digitais e relações de consumoA possibilidade de fruição instantânea do conteúdo não afasta, por si só, a aplicação da norma, embora se reconheça, de “...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoAdvocaciaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoDefensoria públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoMandado de segurançaLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoOrganização do estadode Estado; (ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes,...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoOrganização político-administrativaA depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoJurisdição voluntáriaé una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoInduzimento ao consumoTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumo1...818283...106
