“normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoServiço efetivo
da presença constante dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoEmpregador
CLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula de forma...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
– CDC (Lei nº 8.078/1990) consagra as regras da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, do CDC) e põe como norma...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoCalúnia
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- ConceitoAbandono de incapaz
O sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoManutenção da qualidade de segurado
de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos, não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
- ConceitoBem de família
em respeito a valores mais elevados (contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoObrigação de indenizar
A vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar