Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas fundamentais” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosdias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co decisão fundamentada...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoNesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoPrincípio da proteçãoNeste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoDireito comparadoDesta feita, as normas e valores do Direito obreiro também se prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPrincípio do contraditóriodispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoDescentralização política e administrativaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoSegurança jurídicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...282930...102