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normas fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Para além desta, também cabe às Delegacias a verificação do cumprimento das normas regulamentadoras do trabalho insalubre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    regime de trabalho;d) as demais características e atribuições desses serviços especializados.Os órgãos de fiscalização das normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoCipa

    XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    ser fornecidos sempre que a total eliminação do risco do labor não for possível (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    sentença, mas em todas as decisões interlocutórias, especialmente aquelas que implicam restrições de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPoder constituinte

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte