“normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoSem justa causa
pausa momentânea do contrato resulte em prejuízo financeiro ao trabalhador (CASSAR, 2018).O direito de férias exsurge de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
Tais informações, além de indispensáveis à realização do labor sem surpresas, é também fundamental para controle do cumprimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoCaracterização
doença laborativa (ROMAR, 2021).Preocupado com esse cenário, o Direito do Trabalho desenvolve um conjunto robusto de normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
viável a realização prática dos valores constitucionalmente consagrados, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoCondições de segurança
Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Além de se preocupar com proteção individual e imediata do trabalhador, as normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoPeso máximo
O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própri...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoDignidade da pessoa humana
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoAtualização do valor das multas
A função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas