“normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoFornecimento
A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCom justa causa
eis que sua fruição fica frustrada pelo fim do contrato; eférias cujo período concessivo está em curso: indenizadas de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
funções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória é exercida de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoSem justa causa
pausa momentânea do contrato resulte em prejuízo financeiro ao trabalhador (CASSAR, 2018).O direito de férias exsurge de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
Tais informações, além de indispensáveis à realização do labor sem surpresas, é também fundamental para controle do cumprimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoCaracterização
doença laborativa (ROMAR, 2021).Preocupado com esse cenário, o Direito do Trabalho desenvolve um conjunto robusto de normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
viável a realização prática dos valores constitucionalmente consagrados, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoCondições de segurança
Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Além de se preocupar com proteção individual e imediata do trabalhador, as normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança