“normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoValor das anotações
O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orie...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmissão da carteira
Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado c...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoCidadania
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSoberania
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoMáquinas e equipamentos
possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência regulamentar do Ministério do Trabalho para estabelecer normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoCompensação de horas
prevista pelo ordenamento jurídico (assim, por exemplo: 6 horas de jornada normal + 2 horas extras.”...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas