Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoManutenção da qualidade de seguradode Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos, não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoObrigação de fazerDa forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoAbandono de incapazO sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoDireitos e Obrigaçõesprestadores e usuários de serviços públicos, passando a assumir papel normativo preponderante sobre o assunto.Combinadas as normas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoCompetências privativasTribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadedisposição constitucional, fica assegurado a todos os indivíduos o direito de acesso ao Poder Judiciário, garantindo de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoConsórcio públicoa Administração Pública indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoDano materialcomo o patrimônio futuro (lucros cessantes).Entende-se por dano emergente aquele que afeta o patrimônio da vítima de forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano material1...969798...115
