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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConsórcio público

    a Administração Pública indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    cometida na forma do parágrafo 4-B, caso ocorram as seguintes circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoPrescrição de drogas

    É possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoDano material

    como o patrimônio futuro (lucros cessantes).Entende-se por dano emergente aquele que afeta o patrimônio da vítima de forma...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoRufianismo qualificado

    enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    relação com a dignidade sexual.A migração ilegal é aquela em desconformidade com a Lei de Migração, sendo portanto uma norma...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência