Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPagamento com sub-rogaçãoDessa forma, a sub-rogação difere-se absolutamente da novação (CC, art. 360 e ss.)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoTipos de ação penalrecebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisgovernantes e governados, abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoCorrupção de menoresNão há conflito de normas com o art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoDifamaçãoO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoPericlitação da vida e da saúdeAdemais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeessenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidade1...848586...111