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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoAbuso de direito

    As normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoEspécies

    A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas específicas de trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoBeneficiários

    formal segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS desde o início de suas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    1981 aumentou a alíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira de Trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos