Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosastarefas que exigem mais sacrifício ou vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoDefesa do meio ambientenefastos efeitos, os quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAumento de pena em razão do resultadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoBoa-fé processual e lealdadede influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto, dois são os pilares do processo cooperativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialdesta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoDevido processo legal substancialuma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processuala Lei Maior traz o fundamento principiológico primordial, as previsões adjetivas reafirmam o colocado e preveem de que forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...545556...111