Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de ServiçoPensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoCivil consolidou o abuso do direito como um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoDeste terço, dois deverão ser, alternadamente, auditores e membros do Ministério Público atuante junto ao TCU.Os outros dois...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosOs TCE’s estão previstos no art. 75, caput, da Lei Maior, muito embora as Constituições de cada Estado possam dispor de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoManifestação de vontade no plano de validadeSua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalDistrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...525354...111