Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoAjuda de CustoNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoprovocado pelo Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições.No mais, pensando no princípio da proibição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoPedido de reconsideraçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoAdicional de Fériasexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoPossíveis medidas coercitivascorrespondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoDeveres do estado relacionados ao desportodireito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoRegime jurídico dos militaresJá a disciplina consubstancia-se no acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...464748...115