“normas do ministério do trabalho” em Conceitos
- ConceitoRecondução
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoAgentes Públicos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoReversão
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoSimulação
professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO “na simulação celebra-se um negócio jurídico que tem aparência normal...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoReintegração
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoFormação de municípios
federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoEstabilidade
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência de quaisquer dos entes vulnera de forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais