JurisHand AI Logo

normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    (p. ex., eventual multa decorrente de uma autuação do Ministério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    O princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoConceito

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    primária do Direito do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoEconomia processual

    de forma clara e transparente, evitando-se movimentações e incidentes meramente protelatórios.Nesse mister, é preciso reforçar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Assim, ao constitucionalizar a proteção do consumidor, o texto de 1988 legitima a existência de normas protetivas assimétricas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoOrigem Histórica

    trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica