“normas do ministério do trabalho” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
do próprio processo do trabalho (DELGADO, 2020).Sobre as relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoTempo à disposição
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoFontes
de validação e compreensão das normas jurídicas.Assim como se vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoEquiparado a empregador
de burlar a contratação de empregados e a incidência das normas protetivas do direito laboral.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoO empregado tripulante
do trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de trabalho pensa em formas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoPagamento em dobro
trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do trabalho pretende regular as diversas espécies...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoDuração razoável do processo
solução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma adjetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoSúmulas
/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero do qual a jurisprudência é espécie.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas