Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoAção declaratória de constitucionalidadeseja julgada procedente, é preciso demonstrar a existência de controvérsia judicial em torno da constitucionalidade da norma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoForo de eleiçãoNeste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPoder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoImpessoalidadePública e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoObjetivos da seguridade socialsustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.Para que essa finalidade seja atingida da forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisPara que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoConcessãobraços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser tida como uma forma...AdministrativoServiços públicosConcessão1...105106107...111
