Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoObrigação de dartorne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoPlano nacional de educaçãoa formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPoder legislativodivisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas também um forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoProteção Contratualmanifestação de vontades presumidamente livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma...ConsumidorProteção ContratualConceitoPerseguiçãoqualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoApropriação indébita simplesDesta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoPresidente e Vice-presidenteimplica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoConceito de fornecedorO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedor1...99100101...115
