Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoProteção dos direitos de personalidadedireitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência de norma...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoBem de família legalevitar eventuais distorções da norma legal.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoComissõesnormativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoJulgamento da Licitaçãoinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPrincípio in dubio pro reoA pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoRegras geraisA lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informático1...99100101...111