Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoComo forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoControle ou tutelaforma subordinada à lei.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoEspecialidadea qual deve sempre se dar de forma subordinada à lei.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoHierarquiaPelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoIntervençãoA Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoDescentralizaçãoPara além das variadas normas infraconstitucionais que dispõe sobre o tema, tem-se que o fundamento para a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoObrigações complexasDessa forma, o elemento condicional deverá ser estipulado mediante manifestação de vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoProvas do negócio jurídicoprovas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma...CivilProvas do negócio jurídico1...9899100...126