Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoEquiparação salarialpor uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoResponsabilidade civilA fim de alcançar esse objetivo, as normas jurídicas estabelecem os deveres jurídicos de nossa sociedade.CivilResponsabilidade civilConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...CivilNegócios jurídicosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresDa mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilDireito, tendo a República como forma de governo e o Estado Federal como forma de Estado, sob o epíteto de República Federativa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoBens dos estadosex: rios e lagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoHipótesesjudicial.Conforme mencionado no parágrafo anterior, em hipóteses de intervenção estadual, a regra é que essa se dê de forma...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...939495...126
