“normas de proteção” em Conceitos

ConceitoConstrangimento ilegal
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoDescentralização política e administrativa
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
ConceitoSúmulas
problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero do qual a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
ConceitoDireitos
mediante normas cogentes e instrumentos eficazes de fiscalização e sanção.
- Consumidor
- Direitos
ConceitoReceber Serviço Adequado
serviço público adequado, ou seja, de poder usufruir de serviço que atenda a todos os requisitos legais previstos nas normas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoTrabalhador avulso
alíquotas de forma não cumulativa sobre o salário de contribuição mensal.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
A proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico