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normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    decreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; II -...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Federal (art. 7º, XXX e XXXI), como a CLT (arts. 5º e 373-A, III, da CLT) vedam de forma categórica qualquer forma de discriminação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    excepcional por aplicação de normas mais protetivas (como o CDC em sua função de cláusula geral de proteção).O Decreto nº...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoRegime de economia familiar

    de trabalhadores rurais e pescadores artesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Como forma de proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado