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normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Nesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPensão por morte

    Entre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoViolação de direito autoral

    A ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Em outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Desta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    um título de crédito, prevalecerá aquela que se completar com a tradição do título de crédito (CC, art. 291).A cessão do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes