Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoCausas de nulidadeInclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCorrupção de menoresNão há conflito de normas com o art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAção direta de inconstitucionalidadeNo mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoObrigação principal e acessóriaforma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroEstado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Apesar das variadas normas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoDesta forma, se retira que a investigação direta pelo Ministério Público é possível, desde que respeitados alguns requisitos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoRegras geraisGonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda, mas apenas regula-se pelas normas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...626364...126
