“normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoEmissão da carteira
um documento de identidade idôneo, p. ex., da certidão de nascimento do titular.Por tratar-se de documento de tanta importância...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoExame médico
forma mais detalhadas todos os providências a serem adotadas por empregado e empregador, a fim de que os ideais de proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoProcesso cooperativo
forma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução da sentença.Assim...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
bem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido mais amplo, o princípio da legalidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoAmpla defesa
Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoMáquinas e equipamentos
do Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoRequisitos técnicos
assunto mais bem detalhado na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoO empregado tripulante
indicados (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante