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normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    seguro para todos (art. 158, da CLT).O empregado que não atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoAnotações

    buscando a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    do contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoRemuneração

    que é o período normal de descanso.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    de nítida desequiparação de forças, a parte mais fraca não consegue influir da mesma forma no processo, não conseguindo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoExecução

    Em outras palavras, o labor noturno é excepcional e, como tanto, é tratado de forma diferenciada (art. 73, caput, da CLT)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    diversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoCom justa causa

    (CASSAR, 2018).O direito de férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa