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normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado e iniciativa privada atuam de forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    forma natural.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoFraude contra credores

    diminuir seu patrimônio e, dessa forma, não cumprir as obrigações contraídas com seus credores.Como leciona CARLOS ROBERTO...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoPluralismo político

    1988, em sintonia com a história de formação do povo brasileiro, garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoRedistribuição

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoReversão

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoAgentes Públicos

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância