JurisHand AI Logo
|

normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoNormas de proteção

    o viés preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Destarte, são normas de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoProteção da confiança

    Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei nº 4.657/1942, de 4 de setembro de 1942).O princípio da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoProteção Administrativa

    violação das normas consumeristas.As Agências Reguladoras, por sua vez, desempenham papel estratégico na proteção administrativa...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoProteção Contratual

    quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    por detrás das normas ministeriais.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoPrincípio da proteção

    como: (i) aplicação da norma mais favorável quando do conflito de normas; (ii) prevalência da condição mais benéfica para...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    ou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual