“normas” em Conceitos
- ConceitoComum ou especial
dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
- ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
- ConceitoEstabilidade
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoPublicidade
O CDC, nesse ponto, converge com normas constitucionais e internacionais voltadas à proteção integral da infância, reafirmando...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoCritérios para definição da competência
Em outras palavras, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoConceito
contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoRegime jurídico dos militares
Já a disciplina consubstancia-se no acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares