Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivascorrespondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEstado de sítiopresidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração e quais são as normas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDecreto do Poder ConcedenteCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por tratar-se de forma...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoOrganização dos poderesprecípuo, mas são essenciais à manutenção de um equilíbrio entre os poderes).Tais atividades, além de serem exercidas de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosBrasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou dividir as atribuições administrativas de forma...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoFederaçãoAo estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederação1...818283...89