“normas” em Conceitos
- ConceitoDireito de Petição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDescentralização e desconcentração
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoAutotutela
elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoAfastamentos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoPrincípio da reparação integral
responsabilidade aos prejuízos sofridos, sem enriquecimento ilícito;- Função concretizadora – o juiz deve observar o caso concreto de forma...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoObjetivos da assistência social
própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos alhures, vê-se de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
- ConceitoCompetências
de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim determinar de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência regulamentar, eis poder elaborar as normas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências