“normas” em Conceitos
- ConceitoDesempenho de mandato classista
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoEstado de defesa
sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoCultura
incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não há prevalência de uma forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoRedistribuição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoReversão
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoFunção
obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoEmpregado urbano
O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano