Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoOmissão de socorroA segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPrincípio in dubio pro reoA pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoAdministração pública em sentido objetivoPensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoPublicidade enganosa como crimee experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRemoção e da Redistribuiçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoRegras geraisA lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoDanomodo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoPorém, o texto legal não determina a abrangência, forma e implicações dessa confissão, situação que gera dúvida na aplicação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusado1...656667...89
