“normas” em Conceitos
- ConceitoObrigação de dar
torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
As transformações advindas da digitalização não apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- ConceitoQuitação
Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoGrupo econômico
Sobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoEquiparação salarial
presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoHipóteses
Considerando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoPosse e do Exercício
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoContribuições sociais
Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais