“normas” em Conceitos
- ConceitoConteúdo e abrangência
partes litigantes nas discussões havidas nos processo a fim de garantir que as deliberações sobre o litígio transcorrem de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoIgualdade processual
isenta e imparcial, mas também atuar de forma a perceber eventuais diferenças processuais entre as partes e buscar por meios...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoSegurança jurídica
segurança jurídica às relações, sejam estas de direito material ou processual.Em outras palavras, o primeiro intuito de uma norma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
- ConceitoConceito
Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoPrimazia da decisão de mérito
simplificação e otimização dos atos processuais, concedendo ao julgador a possibilidade de superar certos vícios processuais de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- ConceitoDever de auxílio
dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade judicante, atuando de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoDuração do trabalho
Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoFérias coletivas
As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores con...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas