Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutaDesta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoConexão e continênciaSobre as normas disciplinadoras do assunto, chama-se atenção aos arts. 42 a 53, do Código de Processo Civil.Combinando a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoBens digitais e relações de consumoA possibilidade de fruição instantânea do conteúdo não afasta, por si só, a aplicação da norma, embora se reconheça, de “...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPoder constituinte reformadorno transcurso do tempo;(iv) Regulamentação: promulgação de leis ordinárias e complementares para dar aplicabilidade às normas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadespelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTarifaspolítica tarifária daquele serviço.A política tarifária (Lei nº 8.987/1995, arts. 9º a 13) é o conjunto de medidas, regras e normas...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoRevisão de cláusulas abusivasdessas cláusulas, mesmo nos contratos já executados parcialmente, o que reafirma o caráter protetivo e irrenunciável das normas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoOrganização do estadode Estado; (ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes,...ConstitucionalOrganização do estado1...535455...92
