Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoPoderespelo caos e total desorganização entre as esferas e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoproteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“Este princípio consiste no objetivo que têm as normas...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPoder constituinte reformadorno transcurso do tempo;(iv) Regulamentação: promulgação de leis ordinárias e complementares para dar aplicabilidade às normas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadespelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTarifaspolítica tarifária daquele serviço.A política tarifária (Lei nº 8.987/1995, arts. 9º a 13) é o conjunto de medidas, regras e normas...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoOrganização do estadode Estado; (ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes,...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoOrganização político-administrativaA depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoJurisdição voluntáriaé una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntária1...525354...89
