Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoProvas do negócio jurídicoprovas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoQuem deve receberDe forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoObrigações complexasDessa forma, o elemento condicional deverá ser estipulado mediante manifestação de vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoGratificação Natalinaexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoVencimento e da RemuneraçãoVale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalpreceitos fundamentais, sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçospelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços1...404142...89