“normas” em Conceitos
- ConceitoEficiência
Sobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoHipóteses
Excepcionalmente, a intervenção estadual pode se dar de forma provocada e vinculada (art. 35, III e IV, da CF), não havendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoPagamento em consignação
E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoContribuições sociais
Para alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoOriginária ou derivada
Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoInstauração
Desta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, de forma...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento