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normas” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoTráfico de maquinários

    O delito é subsidiário ao tráfico de drogas, de forma que caso o agente pratique as duas condutas, responderá apenas pelo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoBens públicos e privados

    O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoRegras gerais

    qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento realizado na forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Apesar de contar com um extenso rol de normas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve de fundamento para a criação, interpretação e aplicação de normas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoVantagens

    Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC