Busca AIConceitosTodas as Áreas“nome civil” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTrês civis, sendo um deles promovido dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialdesempregados e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriade acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro Civil...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoGrupo econômicoexistente entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoNacionalidade derivadanaturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoComissão parlamentar de inquéritoPública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for o caso - se promova a responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadade controle e fiscalização de jornada evoluíram muito ao longo dos anos, especialmente no período pandêmico, no qual o “home...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...5152535455