Busca AIConceitosTodas as Áreas“negócios jurídicos” em ConceitosConceitoAbrangência da publicidadedeixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais ampla e vinculada aos objetivos do ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoReceitas de outras fontesA seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoCrimes de responsabilidadesRepública não é o único passível de impeachment, podendo o processo ser imposto a todos aqueles aos quais o ordenamento jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoIndelegabilidadeconflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadeconflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoExceções à publicidadesegredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoOrganização do estadoA Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegime próprio de previdência socialIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.Com um regime jurídico...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...3738394041
