“negócios jurídicos” em Conceitos
- ConceitoFurto simples
princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoPessoas jurídicas
Em que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- ConceitoNome civil
pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoSoberania
de uma República, palavra que se usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoSuperior ou inferior
o Direito diante de um conflito de interesses.Logo, cabe ao julgador do caso, com base nas previsões do ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoDívidas pecuniárias
Do ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie do gênero...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoIntervenção da união dos estados
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- ConceitoPromoção de migração ilegal
Critica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal