“negócio jurídico nulo” em Conceitos
- ConceitoForo de eleição
Trata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoComissões
Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoComposição
natos (art. 12, § 3º, IV, CF), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoInvestidura
jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
transversal em todas as etapas da relação de consumo: pré-contratual, contratual e pós-contratual.A transparência, no plano jurídico...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoBem de família
excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
- ConceitoAbuso de incapazes
da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes