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negócio jurídico anulável” em Conceitos

  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    conscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    deixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais ampla e vinculada aos objetivos do ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoParidade de armas

    Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional no ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    primário a inclusão dos acessórios a ela integrados, ainda que não mencionados (tem-se, assim, a positivação do princípio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoOrganização do estado

    A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.Com um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Princípios e normas gerais do Direito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito